A penalidade mais grave do contrato exige análise cuidadosa.

O que deve ser verificado em uma justa causa?

O art. 482 da CLT reúne hipóteses que podem fundamentar a ruptura motivada pelo empregador. No caso concreto, porém, é necessário examinar se a conduta atribuída ao trabalhador está comprovada e se possui gravidade compatível com a penalidade aplicada.

Gravidade, imediatidade e proporcionalidade

Na análise judicial da justa causa, elementos como gravidade da falta, relação entre o fato e a punição, imediatidade e proporcionalidade são relevantes. Dependendo da conduta, também pode ser importante reconstruir o histórico disciplinar e verificar eventual gradação de penalidades.

Prova e contexto

Comunicados internos, advertências, suspensões, mensagens, documentos, imagens e testemunhas podem assumir relevância. O valor de cada elemento depende da forma como o fato ocorreu e de como foi documentado.

A reversão da justa causa não é automática. A viabilidade de discussão depende dos fatos e das provas de cada situação.