O encerramento do contrato exige atenção à modalidade da ruptura e às parcelas devidas.

O que deve ser analisado no encerramento do contrato?

Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa, acordo entre empregado e empregador e outras formas de extinção do contrato possuem efeitos próprios. Por isso, a conferência das verbas rescisórias deve começar pela identificação correta da modalidade de desligamento.

Verbas e documentos da rescisão

Conforme a situação concreta, podem ser relevantes saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, depósitos e movimentação do FGTS, além de outras parcelas decorrentes do contrato. Também devem ser examinados o termo de rescisão, comprovantes de pagamento e demais documentos fornecidos pelo empregador.

Quando os valores merecem conferência?

Divergências de remuneração, parcelas habituais não consideradas, períodos de férias, aviso-prévio, descontos, depósitos de FGTS ou informações incorretas nos documentos podem repercutir no acerto rescisório. A análise deve considerar o histórico contratual e não apenas o valor líquido recebido no desligamento.

As parcelas devidas variam conforme a modalidade de extinção do contrato e as particularidades da relação de emprego. A existência de diferenças depende da análise do caso concreto.