Uma doença relacionada ao trabalho não precisa, necessariamente, ter origem em um único fator. Em determinadas situações, condições pessoais, fatores externos e circunstâncias laborais podem atuar simultaneamente no desenvolvimento ou agravamento do quadro.
O que significa concausa?
A legislação previdenciária contempla a hipótese em que o trabalho, embora não seja a causa única, contribui diretamente para o dano. Por isso, a investigação jurídica não deve se limitar à pergunta sobre se o trabalho foi a origem exclusiva da doença.
A relação com o trabalho precisa ser demonstrada
Diagnóstico médico e existência de doença, por si sós, não estabelecem automaticamente nexo ocupacional. A análise pode envolver histórico clínico e profissional, atividades exercidas, riscos presentes no ambiente, documentos de saúde e segurança, afastamentos e, em processos judiciais, prova pericial.
Nexo não é sinônimo automático de indenização
O reconhecimento de relação causal ou concausal é uma questão relevante, mas eventuais consequências trabalhistas, previdenciárias ou indenizatórias dependem dos requisitos próprios de cada pretensão.
A análise de doença ocupacional é necessariamente individualizada e costuma exigir integração entre elementos jurídicos, médicos e relacionados às condições concretas de trabalho.